1.INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao aplicativo NOTURNO For Android!

Certifique-se de ter lido e entendido as disposições aqui contidas antes de iniciar a utilização deste Aplicativo.
Isso lhe dará maior segurança e clareza de informação em nosso ambiente virtual.
Em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, basta nos enviar uma mensagem por meio da nossa “CAC”, disponível nosso site: www.noturnosoftwares.com.br
ou diretamente através do e-mail: [email protected]

A presente “Política de Privacidade e Termos de Uso” consiste no contrato firmado entre a NOTURNO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA-ME e a EMPRESA Contratante dos serviços.
após a manifestação do “Registro”, vincula legalmente as partes com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela NOTURNO Softwares.

Pelo cadastramento, o Usuário ou Estabelecimento, independente de utilizar ou não o serviço, aceita, sem limitação ou qualificação, as previsões da presente Política de Privacidade e Termos de Uso, obrigando-se perante estas condições.
Ainda, pelo cadastramento, o Usuário ou Estabelecimento declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.
Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

O cadastro como Usuário e/ou Estabelecimento não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade e Termos de Uso.
Caso o Usuário e/ou o Estabelecimento não concorde com as alterações, deverá cancelar seu Registro e cessar toda e qualquer utilização do Aplicativo.

A NOTURNO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA – ME pode modificar ou atualizar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio, portanto, revise-a periodicamente.
A simples utilização do NOTURNO For Android após qualquer atualização/modificação desta Política de Privacidade e Termos de Uso constitui aceitação e concordância com a versão mais recente.

2. Termos de Uso

2.1. Cadastro

Os Usuários ou Estabelecimentos que desejam utilizar o Aplicativo precisam obrigatoriamente configurar os campos de cadastro e fornecer informações verdadeiras, válidas e corretas.

Alguns dados poderão ser confirmados pela equipe do Sistema NOTURNO, especialmente a legitimidade/capacidade de representação do responsável pelo cadastro dos Estabelecimentos.

2.2. Objeto

O NOTURNO For Android consiste em uma plataforma para Android que promove a mobilidade, complementando o Sistema NOTURNO versão Desktop.

Os Usuários podem utilizar o NOTURNO For Android para, Efetuar Cadastros, Lançamento de Pedidos, Fazer Ligação, Enviar Mensagens, Encontrar localização, entre outras aplicações, desde que não haja desobediência a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

Os Estabelecimentos estão limitados a um numero de aparelhos celular contratado na adesão do mesmo.

2.3. Limitações de Responsabilidade

A NOTURNO Soluções em Softwares não se responsabiliza pelos dados inseridos por o Estabelecimento e/ou Usuários. e se coloca no direito que excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, entre outras situações: (a) não corresponda com o objetivo do aplicativo; (b) contenha dados e/ou informações inverídicas; (c) possua conteúdo protegido por registro; (d) possua qualquer conteúdo ilícito; (e) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação; (f) afronte a moral ou os bons costumes.

2.4. Propriedade Intelectual

As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo, são de propriedade exclusiva da NOTURNO Desenvolvimento de Softwares LTDA-ME.

Nada contido no Aplicativo deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida.

São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas.

Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos, sem a prévia e expressa autorização da NOTURNO Desenvolvimento de Softwares LTDA-ME., é totalmente vedada.

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